Conheça a Lei Federal que garante os direitos dos educandos com dislexia.
Dislexia e a lei: os direitos garantidos pela Lei nº 14.254/21

A Lei Federal nº 14.254/21, sancionada em 30 de novembro de 2021, representa um marco fundamental ao garantir que estudantes com dislexia tenham direito ao acompanhamento integral. Mas o que isso quer dizer na prática? Quais são as instituições, os serviços e os profissionais envolvidos nesse acompanhamento? Como as escolas podem se adaptar às mudanças propostas? O que os professores precisam saber para apoiar alunos com dislexia? Pensando nessas e em outras questões que podem surgir, o iABCD elaborou um e-book gratuito que destrincha os artigos da lei e suas implicações no cotidiano. Direcionado a educadores e famílias de alunos com dislexia, o e-book Dislexia e a lei: os direitos garantidos pela Lei nº 14.254/21 aborda, com uma linguagem acessível, as diferentes etapas de acompanhamento previstas na lei – como identificação precoce, diagnóstico, apoio na rede de ensino e atendimento na rede de saúde –, além de apresentar diretrizes sobre as melhores práticas para a escola apoiar alunos com dislexia.

Este é o momento para promover a mudança: baixe o e-book gratuitamente e contribua para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo, no qual alunos com dislexia tenham seus direitos garantidos.

Relatório: Atualização do perfil do transtorno específico de aprendizagem no Brasil:
‍Mudanças a partir da aprovação da Lei no 14.254/21

Este relatório traz uma análise atualizada sobre o Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp) no Brasil, em decorrência da Lei 14.254/2021, que visa garantir um acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem. Este documento oferece uma visão clara do impacto dessa legislação e destaca as dificuldades ainda enfrentadas por famílias, professores e alunos.

Com 44% dos estudantes brasileiros apresentando dificuldades em leitura e escrita, o relatório é uma leitura indispensável para entender o cenário educacional atual. Ele inclui dados atualizados sobre diagnósticos, desafios emocionais enfrentados pelos alunos e a percepção dos familiares e profissionais da educação sobre a aplicação da lei.

‍Baixe gratuitamente este material rico em informações e recomendações práticas, que visam melhorar o acesso ao diagnóstico precoce e fortalecer o apoio contínuo para alunos com TEAp. Não perca a oportunidade de se informar e contribuir para uma educação mais inclusiva!

Cartilha: Direitos das crianças e adolescentes com
Transtorno Específico da Aprendizagem (Dislexia) ou TDAH

Em resposta às inúmeras dúvidas e demandas de famílias que enfrentam dificuldades para garantir os direitos educacionais de seus filhos, o iABCD apresenta uma cartilha indispensável para apoiar quem convive com a dislexia.

Elaborada por advogados experientes, a cartilha esclarece as principais questões legais que protegem esses estudantes e oferece orientações práticas sobre como agir quando seus direitos são negados. Além disso, inclui um guia completo para quem necessita de assessoria jurídica gratuita e modelos de petições para advogados que desejam atuar nessa causa.

‍Baixe gratuitamente e tenha em mãos uma ferramenta valiosa para facilitar o acesso à justiça e à educação inclusiva.